De Pelotas até Bagé

    Uma coisa que não sai da minha cabeça e até não entendo, aliás até entendo o porquê disso é o caminho entre Pelotas e Bagé pela BR-293. Seguramente uma rota importante como são outras pelo Estado e pelo Brasil. Passando por Capão do Leão, Cerrito, Piratini, Pinheiro Machado, Candiota e Hulha Negra, nota-se uma riqueza de paisagens simples mas muito ricas em campo, cerros e coxilhas. É claro que alguém irá falar que é bairrismo e como dar importância a algo do campo e rural, ou seja, dos grotões. Bem é claro que a idéia não de colocar o contexto desse lugar como o melhor ou mais importante, mas sim coloca-lo num fator de memória que se construiu e se desenvolve a partir de idéias. Mas assim sendo entre ovinos, gadarias e parrerais se constrói um cotidiano rural, um sentimento que se desenvolve em poemas e canções como chacareras do Prata que querem nos dizer algo e se aplica como uma luva neste sentido. Não indo muito além, denotamos o olhar e o sentimento de quem chega e de quem vai, a passeio ou a trabalho, alegre ou triste, espontâneamente ou obrigado. Pois bem, nesse sentido se navega num campo antropológico extremamente importante de várias faces e visões que só quem é platéia dessa cena conseguiria entender. A imagem que aí está acima é na parte que compreende a Piratini.

Difícil de se explicar...

mas requer de alto conhecimento para manusear, ahsuhsuahsuhaus

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:
1º. - Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.
2º.  Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília - DF, 17 de junho de 2011.

Assina: Bancada indígena da CNPI

Agonia Mapuche

Sinceramente eu não entendo, aliás entendo perfeitamente o porquê, que os Estados e os governos tem uma obsceção por tentar exterminar a cultura, o modo de vida, ou melhor, qualquer forma de vida que não seja a judaica-cristã, européia, ocidental. No caso dos Mapuches é latente a perseguição do Estado chileno a este grupo, chega a ser de extrema vergonha a disparidade judiciária que se apresenta, algo inimaginável, imcompreenssivel, irracional. Isso me lembra a questão do DNIT com o tratado feito com os Guarani que moram na  beira da BR 116, da Barra do Ribeiro rumo a Pelotas, na qual esta relatou que não irá cumprir o acordo firmado. Sonhe com isso então. Bom no caso dos Mapuches a repressão é barbaresca ao extremo, manifestação histórica de um Estado branco europeu, que além da tentativa histórica de genocídios, tenta agora através de leis infundadas legitimar um cárcere completamente descabido e burro.  

José Huenuche Reiman, Ramón Llanquileo Pilquiman, Héctor Llaitul Carrillanca e Jonathan Huillical Méndez na sua luta permanente representam heróis de uma resistência legitima, antiopressora, antidominadora. A lei absurda antiterrorista chilena chega a ser um folclore e uma anedota, declarar num julgamento obscuro, 25 anos de prisão  por uma suposta tentativa de homícidio a policiais e a um promotor de justiça, sendo que agora querem passar para agressão, isso na realidade demonstra o quanto é desconfiável e imprecisa a justiça. Agora depois de uma greve de fome de quase 90 dias por parte dos presos, a Corte Suprema Chilena negou a nulidade do julgamento e diminuíram as penas para 3 e 4 anos, só pode ser brincadeira, na medida em que vendo o equivoco que cometeram a justiça tenta amenizar, porém sem tirar a culpa, o delito por parte dos indígenas, numa luta fundiária de direito a um povo originário. LIBERDADE AOS MAPUCHES!

Celular perdido

Bueno gauchada, venho por meio deste agradecer ao rapaz de nome Eduardo residente em Cachoerinha que trabalha no bairro Bela Vista que encontrou meu humilde celular no ônibus linha Passo do Hilário- Praia de belas. Bueno desde que entrei em contato se prontificou em entregá-lo e com máximo da presteza possível. Não vou nessa conversa mole de que "ainda existe pessoas boas nesse mundo", "esse mundo ainda tem jeito " e coisa e tal. Não quero ser cético com isso também, só que há pessoas conscientes e prestativas, assim como há ações inversas, isso é próprio do humano. O ano passado lá por novembro estava indo até São Gabriel num ônibus que ia até Uruguaiana. Acho que ali por Santa Margarida do Sul atendi o meu antigo celular e foi a última vez que o vi. Bom chegando em São Gabriel, já no hotel me dei conta que o mesmo não estava no meu bolso, ligava e nada, mandei um e mail pra empresa de ônibus e nada. Por certo ele foi até Uruguaiana e ficou por lá e olha que era um celular velho que nem os números se enxergava mais, porém era um número que já tinha a alguns anos e tinha todos os meus contatos, bom foi isso, fato esse que me atrapalhou um pouquinho, mas isso não é nada.

Mais um descaso com a história

Quando olhamos uma noticia na tv, na internet ou no jornal vinculada a um achado encontrado na Europa, na Ásia ficamos maravilhados, acha-se o supra sumo da cultura, algo verdadeiramente rico e que deve ser preservado e estudado. Que isso é muito bom e que deve ser devidamente trabalhado não resta dúvida, o problema está quando algo de semelhante riqueza está em  território brasileiro, a relação de afetividade e compromisso se torna inversa. Numa área de 300 por 500 metros no município de Xangrilá em que será futuramente um residencial fechado, mesmo sabendo da necessidade de uma averiguação técnica, a fim de saber se havia indícios de habitação ou material arqueológico, sendo que está área é próxima ao maior Sambaqui que há no Estado, os responsáveis não tiveram a menor preocupação e simplesmente patrolaram, escavaram e remexeram na área. Um estudo de prospecção fica um tanto quanto comprometido, aliás totalmente comprometido, já que há terra sobreposta. Mesmo sabendo de não haver indícios de material cabe ao IPHAN ser notificado e tomar as medidas cabíveis como prevê a lei (se este conseguir é claro). Não há mais como aceitar, baixar a cabeça para esse tipo de atitude de descaso, esse tipo de ação se manifesta numa contra educação, todos reclamam, questionam por ela, mas ninguém a fomenta. Quem sabe assim aqueles que virão, terão uma nova ótica humana, mas com certeza vai demorar.

Tia Rosa

Hola que tal!? Estava essa semana lendo o blog da Shanna Muller, na qual ela fala dessa incrível pessoa que é a Tia Rosa lá de Amaral Ferrador. Bueno, certa vez estive nessa cidade e não tinha hotel nem pousada com vagas disponíveis. Mas a tia Rosa não se deu por vencida, campeou um cômodo e não só para mim, mas pra mais três colegas que também estavam na cidade, já que teria um concurso público, além de um festejo de 15 anos e um casamento na cidade, um baita movimento para uma cidade pequena convenhamos né. E olha que ela não tinha a mínima obrigação de articular e se prestar para isso. Junto com seu marido, o Seu Vargas deram um tratamento simples e atencioso por demais che, de imensa fidalguia, algo ímpar mesmo, situações que nos fazem um dia voltar para rever essas pessoas.